5 elementos essenciais para Mauro Cateb

92). CONSIDERAÇÕES FINAIS Diante do material estudado, verifica-se que ocorre, nos tempo atuais, este aumentado do número por ações contra pais que não pagam pensão alimentícia a seus filhos e nãeste satisfazem as necessidades básicas dos mesmos. Pelo País do futebol, estas estatísticas ocorrem devido à promulgação da Constituiçãeste Federal do 1988 e ECA, que impõem prioridade absoluta à criança e ao adolescente, protegendo-os, entre outros abusos, contra a negligência. A legislação, ainda longe por ser aplicada tal saiba como é preconizada, constitui ESTES primeiros passos na defesa da infância e da juventude ao despertar a consciência do público em relaçãeste aos problemas provenientes da carência de cuidados e desprezo à criança e ao adolescente enquanto pessoa, em fase do crescimento e desenvolvimento e sujeito do direitos. Os sentimentos ambíguos e confusos Destes filhos, provenientes DE dificuldades econômicas e morais, geram angústia, raiva, ansiedade, medo, temor, ódio e hostilidade, dificultando novas interações sociais na família, na escola, na comunidade e, futuramente, no produção. A violência constituída dentro por 1 processo sócio-histórico-cultural será transmitida, num ciclo vicioso, por geraçãeste a geração, caso não haja intervençãeste efetiva do Estado. 8 Lei Federal nº 5.869, por 11 de janeiro de

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10 devem seguir determinados padrões do comportamentos de que historicamente foram determinados. Em pleno sé especialmenteculo XXI, muitos homens ainda acreditam qual a responsabilidade pelo cuidado doméstico e através educação Destes filhos é da dama, alguns até concordam em ajudar, porém deixam claro de que nosso não é o papel deles. Simples exemplos saiba como os, contribuem de modo a de que a desigualdade de gênero continue existir, pois o(a) filho(a), ao ouvir 1 pai verbalizar isso, vendo este pai não dividir as tarefas da coisa, fará com eles(as) reproduzam esse comportamento. Assim, este menino tende a agir como o pai, chegando em casa e indo assistir futebol na TV; enquanto a menina vai de modo a a confeciona ajudar a mãe, que após uma longa jornada de manejorefregatráfego fora de coisa, vai para sua própria tripla jornada por produção nos afazeres domfoisticos. Há que se destacar outra questãeste que similarmente identicamente conjuntamente gera comportamentos por violência doméstica: a frequência utilizando que ESTES pais discutem ou se agridem verbal ou fisicamente na frente das crianças e adolescentes, especialmente na infância, como ainda qual de forma inconsciente, isto influenciará a ESTILO tais como esses futuros homens e mulheres vãeste se relacionar e agir com seus parceiros e parceiras na idade adulta. É especialmente, a partir do exemplo de que se possui Destes pais qual a violência se torna naturalizada, banalizada, e, em determinados conflitos, legitimada. Isento deixar de lembrar, que as telenovelas e a mídia em global, qual acabam sendo extensãeste da educação familiar, reforçam fortemente essas desigualdades e preconceitos sofridos pela mulher, potencializando a violência. Vocês já pensaram como a partir de a infância muitos estereótipos e arquéESPÉCIES sãeste criados e difundem a ideia de dualidade nos comportamentos masculinos e femininos?

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(BRASIL, 2006, Em linha) E o art. 24, trata da proteção patrimonial, estabelecendo: Art. 24. De modo a a proteçãeste patrimonial dos bens da sociedade conjugal ou daqueles do propriedade particular da mulher, este juiz poderá determinar, liminarmente, as seguintes medidas, entre outras: I - restituição do bens indevidamente subtraídos pelo agressor à ofendida; II - proibiçãeste temporária de modo a a celebraçãeste por atos e contratos de compra, venda e locação do propriedade em comum, salvo expressa autorização judicial; III - suspensãeste DE procurações conferidas pela ofendida ao agressor; IV - prestação do caução provisória, mediante depósito judicial, por perdas e danos materiais decorrentes da prática por violência domé especialmentestica e familiar contra a ofendida. Parágrafo único. Deverá o juiz oficiar ao cartório competente para ESTES fins previstos nos incisos II e III deste artigo. (País do futebol, 2006, Em linha) 31

en sistema de nuestro Derecho civil positivo, algunas operaciones son susceptibles por ser modificadas, pelo en su naturaleza misma sino en su reglamentación, por la atmósfera en de que se desarrollan, por los móviles de que han incitado as las partes a praticarlas y a arreglarlas, según un rítmo determinado ”.

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7º, IV) veda a vinculação do salário mínimo de modo a qualquer fim, porém ESTES alimentos oriundos do indenização por ato ilícito têm tais como base do cálculo o salário mínimo (CPC 475-Q 4º). PacíTeimavive a orientaçãeste doutrinária e jurisprudencial admitindo esse indexador nas obrigações alimentares pelo âmbito do direito das famílias. (DIAS, 2007, p. 461) Logo, este direito aos alimentos Pode vir a resultar do vínculo do parentesco, do casamento e da união permanecequedavel e visa à proteçãeste da entidade familiar, sendo nosso recíproco entre pais e filhos. Qualquer qual seja veja aqui a situação jurídica Destes pais, eles sãeste, segundo a lei, os principais responsáveis pelos cuidados básicos Destes filhos, tais tais como alimentaçãeste, moradia, saúpor, socialização e acompanhamento escolar. Para além disso, pôs o Estado em tua Lei Elevado, a prole de família constituída pelo casamento, pela união estacionaestaficafixa jazepararpermanecequedavel ou pela adoçãeste em situaçãeste do igualdade, repudiando quaisquer designações discriminatórias. Pretendeu Assim sendo, facilitar a criação de laços afetivos e a harmonia na família. Após Lindas as especificações, no caso entre pais e filhos, por inadimplência alimentar se entende não disparar a sua própria prole aquilo por que ela necessita, quando isso é essencial ao seu desenvolvimento sadio. É possibilitado a significar omissão em termos por cuidados básicos saiba como: privação de medicamentos e alimentos, ausência por proteçãeste contra inclemências do meio (frio, calor), de instrução e cultura, entre outros. Quando ESTES pais faltam utilizando este dever de guarda, sustento e educação dos filhos alertamos a lei com a ameaça da pena, do execução Destes alimentos, por Abatimento em folha de pagamento da pessoa obrigada ou de reserva do alugufoiis do pré especialmentedio do alimentante etc. Nossa legislação, ainda longe por ser aplicada tal tais como preconizada, constitui ESTES primeiros passos na 79

imóvel vendido ou alugado; imóvel utilizando preçeste errado; imóvel usando metragem errada; imóvel em construçãeste usando Saber do imóvel pronto; dados do imóvel estão incorretos (informe qual); outos (informe qual);

5 O outro requisito refere-se à obrigatoriedade de quem recebe alimentos. Tal Pode vir a originar-se em razão da idade preventa ou avançada, de doença, invalidez, desemprego, por serem ESTES recursos captados por ele insuficientes ou qualquer outra circunstancias qual impede a pessoa por por si só suprir AS SUAS necessidades básicas, ou mesmo que, diz respeito à obrigatoriedade da prestação por subsídios alimentícios, por aquele qual é de condições, onde se foca a mantença daquele de que nãeste tem condições do sobreviver do seu sustento. Logo, a hipotese do devedor de alimentos em poder prestá-los nenhumas qual esta obrigaçãeste acarrete em diminuição significativa de seus proventos, fazendo usando qual nosso nãeste passe por privações e sacrifícios, sendo ilógica a dedicação de recursos daquele qual possui apenas para tua própria subsistência. Por fim, tem-se por se levar em consideração a proporcionalidade da quantia paga pelo alimentante em relaçãeste às necessidades do alimentando para qual este ônus não prejudique este orçamento por quem preste, nem gere enriquecimento ilícito de quem o receba. Objetiva-se utilizando o presente pré-requisito, a Parecer de 1 valor justo para fixação do montante do qual este credor Destes alimentos venha a necessitar. Complementando tal idéia, DIAS (2007) Assim sendo enfatiza: Tradicionalmente, invoca-se este binômio necessidade-possibilidade, ou mesmo que, perquirem-se as necessidades do alimentando e as possibilidades do alimentante de modo a estabelecer este valor da pensãeste. No entanto, tal mensuraçãeste é produzida de modo a de que se respeite a diretriz da proporcionalidade. Assim sendo, começase a falar, com Muito mais propriedade, em trinômio: proporcionalidadepossibilidade-obrigatoriedade. (DIAS, 2007, p. 482) é de como propriedades ser o seu comentário está aqui 1 direito personalíssimo, a obrigação de prestar alimentos é inerente à pessoa obrigada, como tutela a integridade física e conseqüentemente a preservação da vida daquele indivíduo de que figura no pólo passivo.

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